Paralelos

Entenda por que a situação financeira do Rio Grande do Norte é tão grave

Durante esta semana, a Página Paralela publicou uma série de matérias sobre uso de recursos públicos no Detran/RN. As informações já impressionam por expor como supostamente dinheiro público se perde ou é mal gerido.

O caso já seria um absurdo caso o Rio Grande do Norte fosse um estado com as contas em dia. O que não é o caso. Mas a situação exposta pela auditoria no Detran/RN é pior ainda porque a situação financeira do Rio Grande do Norte é realmente muito grave.

E isso está demonstrado de maneira muito didática e clara no artigo “Finanças públicas do RN: o que nos espera?“, escrito pelo economista Aldemir Freire para a Agência Saiba Mais. 

No artigo, ele demonstra ponto a ponto uma série de fatores complicadores que vão impedir que o Estado tenha paz financeira nos próximos anos. Independente de quem será o próximo governador, o gestor já iniciará o mandato com imensos problemas financeiros nas mãos e, possivelmente, terá de tomar medidas muito impopulares para poder reverter a situação financeira.

“Mesmo que se registre aumento das receitas em 2018, fatalmente esse aumento será insuficiente para honrar todos os compromissos financeiros que o Governo terá ao longo do ano. Consequentemente o próximo Governo herdará um volume de restos a pagar que, pelas minhas expectativas nesse momento, será de no mínimo R$ 800 milhões”, observa o economista.

Um ponto importante do artigo é que entre os problemas citados, dois (pelo menos) — a questão dos restos a pagar e do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal — têm ligação direta com a rejeição das contas do governador Robinson Faria pelo Tribunal de Contas, caso que está nas mãos da Assembleia Legislativa para ser julgado e que pode resultar em sanções ao chefe do executivo.

Outro destaque é um alerta que ele faz com relação a como as finanças potiguares poderão impactar no cenário político. “Sem a gestão de um pacto para equacionamento da situação financeira (ou mesmo com o pacto), existe margem para a geração de atritos do governo com os servidores públicos, os demais poderes e os fornecedores. Todos esses conflitos girarão em torno da repartição do bolo orçamentário do estado. Não será tarefa trivial equacionar a disputa entre os diferentes segmentos listados acima no momento de repartir os recursos financeiros do estado”.

O artigo de Aldemir Freire é uma verdadeira aula para quem quiser entender onde o Rio Grande do Norte se encontra com relação às suas contas e aonde ele poderá ir parar. Acima de tudo é importante sempre lembrar que isso impacta diretamente na vida da população, na economia do Estado e na qualidade dos serviços que, por obrigação, devem ser oferecidos, como segurança, educação e saúde.

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